Política de Privacidade
Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais de visitantes e clientes da loja virtual, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
1. Dados pessoais coletados
Podemos tratar dados de identificação (nome e CPF quando necessário), contato (e-mail, telefone e WhatsApp), endereço, dados de pedidos (produtos, tamanhos, cores, quantidades, valores e histórico), solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso, além de dados técnicos como IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas, cookies e horários de acesso. Pagamentos são processados por provedores especializados; a loja recebe informações necessárias à confirmação e conciliação. Dados completos de cartão devem ser tratados pelo provedor, não armazenados nos sistemas próprios da loja, salvo solução adequada e autorizada.
2. Finalidades e bases legais
Utilizamos dados para criar e administrar contas, processar compras, confirmar pagamentos, calcular fretes, organizar entregas e retiradas, emitir documentos fiscais, prestar atendimento, administrar trocas e reembolsos, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais, exercer direitos, melhorar a loja e enviar comunicações promocionais quando houver fundamento legal. As bases podem incluir execução de contrato, obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito e consentimento, conforme o caso e a LGPD.
3. Compartilhamento de dados
Compartilhamos apenas os dados necessários com instituições financeiras, adquirentes e intermediadores de pagamento; Correios, transportadoras, motoboys e plataformas de frete, inclusive Melhor Envio quando utilizado; provedores de hospedagem, banco de dados, segurança e tecnologia; ferramentas de comunicação; contabilidade e assessoria jurídica; e autoridades públicas quando houver obrigação ou solicitação legítima. A loja não comercializa dados pessoais de clientes.
4. Pagamentos, entrega e retirada
A aprovação, recusa, análise antifraude, compensação e estorno podem depender de instituições e prestadores externos. Para entrega, poderemos utilizar dados de identificação, contato e endereço com transportadoras, Correios, motoboys ou plataformas de frete. Prazos são estimativas conforme modalidade e serviço escolhido. Endereço incorreto, ausência do destinatário ou impossibilidade de acesso podem exigir providências adicionais, respeitados os direitos do consumidor. Na retirada presencial, os dados poderão ser usados para confirmar a identidade do responsável.
5. Armazenamento e conservação
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades da coleta e poderão ser conservados para cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias, atender prazos legais e prescricionais, prevenir fraudes e exercer direitos. Encerrada a necessidade, serão eliminados ou anonimizados quando possível e permitido.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei. A eliminação está sujeita às hipóteses legais de conservação. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade.
Solicitações: talytaamaralloja@gmail.com.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies essenciais para funcionamento, sessão, carrinho e segurança, além de cookies de análise e publicidade quando habilitados. Cookies não essenciais observarão transparência e consentimento quando aplicáveis. O usuário pode gerenciá-los no navegador e, quando disponível, no painel de preferências. Desativar cookies essenciais pode prejudicar funcionalidades.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou tratamento inadequado. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Diante de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, adotaremos providências cabíveis, inclusive comunicação à ANPD e aos titulares quando exigida.
9. Responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, manter suas credenciais em sigilo e comunicar suspeitas de uso indevido. Isso não afasta as responsabilidades que legalmente couberem à empresa.
10. Erros técnicos e indisponibilidade
A loja poderá apresentar indisponibilidades, erros de carregamento, falhas de integração ou interrupções por manutenção, conexão, hospedagem, pagamento, frete ou serviços externos. Divergências em preço, estoque, frete, pagamento ou confirmação serão verificadas e tratadas com o cliente. Esta Política não autoriza descumprimento de ofertas, prazos, garantias ou direitos do consumidor.
11. Comunicações e marketing
Podemos enviar comunicações necessárias à compra, como confirmação de pedido, pagamento, entrega, retirada e pós-venda. Mensagens promocionais serão enviadas quando houver base legal adequada e o usuário poderá cancelar seu recebimento. O cancelamento de marketing não impede mensagens indispensáveis ao pedido ou obrigações legais.
12. Contas e cadastros
O usuário poderá solicitar atualização ou exclusão de sua conta. A exclusão não implica eliminação imediata de dados que precisem ser conservados para obrigações legais, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.
13. Serviços e links de terceiros
A loja poderá integrar serviços externos, como pagamento, redes sociais, transportadoras e ferramentas de atendimento. Esses serviços podem ter políticas próprias e a empresa não controla integralmente as práticas de terceiros independentes.
14. Transferência internacional
Fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação ou processamento poderão tratar dados fora do Brasil. Quando ocorrer transferência internacional, serão observados os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável.
15. Crianças e adolescentes
A loja não é direcionada a crianças. Caso sejam identificados dados de crianças ou adolescentes tratados em desconformidade, serão adotadas providências considerando o melhor interesse do menor e as exigências legais.
16. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada por alterações legais, operacionais, tecnológicas ou comerciais. A versão vigente ficará disponível na loja com sua data de atualização. Quando necessário, serão adotadas medidas específicas de comunicação ou obtenção de novo consentimento.
17. Contato e disposições finais
Talyta Figueiredo Amaral Fernandes LTDA.
CNPJ 46.267.109/0001-90
Rua Luis Ensch, nº 65, Grã-Duquesa, Governador Valadares/MG, CEP 35057-480
talytaamaralloja@gmail.com
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso, as condições de compra e a política de trocas e devoluções. Em caso de conflito, prevalecerá a legislação aplicável.
Talyta Amaral — Moda Feminina
Talyta Figueiredo Amaral Fernandes LTDA.